Banner

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.499 - Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras pro
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.498 - IRPJ/CSLL - Preços nas operações de compra e venda de bens, serviços ou direitos para PF do exterior
PORTARIA Nº 1.565 - Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 737 - Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador...
Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 18 - Prosus - Alterações
RESOLUÇÃO Nº 736 - Estabelece a obrigatoriedade do uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego do MTE para o RSD e CD de trabalhadores dispensados involuntariamente de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29 - DREI – Encerramento de empresas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 - DREI – Procedimento nas Juntas Comerciais para procurações públicas
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Página 4 de 73