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BID - 29-09-2014 - Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto

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TST - Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto
TST - Motorista não recebe em dobro por trabalho no carnaval e em Corpus Christi
TST - Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna
TST - Guararapes Confecções pagará hora extra por ginástica laboral na hora do almoço
TST - Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
TST - Turma rejeita recurso de trabalhador contra multa por litigância de má-fé de advogado
TST - Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar em brasas em “treinamento motivacional”

Civil / Empresarial / Tributário:                
STJ - Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
STJ - Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
STJ - STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor 

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - STJ confirma condenação de professor por ofensas à PUC de São Paulo

Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 Legislação  

PORTARIA N 1.177 - Pagamento de empréstimo pessoal e cartão de crédito – INSS fixa número máximo de 72 parcelas mensais


PORTARIA Nº 1.421 - Fiscalização do Trabalho – MTE institui Certidão de Débitos para empregadores


Portaria Interministerial MTE/MF/MDIC Nº 8 - NR-12 – Instituído Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos


 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
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