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BID - 25-09-2014 - Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos

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Destaque do Dia

TST - Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos


PORTARIA Nº 1.471 - NR n° 35 - Trabalho em Altura - Acesso por cordas e NR n° 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – Prorrogação de prazo e alteração

Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais
TST - Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão
TST - Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos
TST - Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial 
STF - Sentença perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração

Civil / Empresarial / Tributário:                
STJ - Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira
STJ - Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
STJ - Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - STJ confirma condenação de professor por ofensas à PUC de São Paulo

Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 Legislação  

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 17 - RFB - Fazenda Nacional - Parcelamento de Débitos - Alteração da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15 de 2009


PORTARIA Nº 1.471 - NR n° 35 - Trabalho em Altura - Acesso por cordas e NR n° 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – Prorrogação de prazo e alteração


 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
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