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BID - 22-09-2014 - Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

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Destaque do Dia

TST - Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega


RFB - DECRETO Nº 8.304, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - DCTF – Aprovada versão 3.1- Reintegra.


PORTARIA Nº 447 - Instituído Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM

Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega
TST - Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro
TST - Viação tem que comprovar contratação de 26 aprendizes maiores de 21 anos
TST - Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
TST - Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização 
STJ - Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
STJ - Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural 

Civil / Empresarial / Tributário:                
STJ - Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
STJ - Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto 

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
 

Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 Legislação  

RFB - DECRETO Nº 8.304, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N 27 - DREI – Quadro enumerativo de atos empresarias sujeitos à aprovação prévia


PORTARIA Nº 446 - NR-1 – Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho – Prorrogado prazo da consulta pública


Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Publicada atualização da NT 2013/007 - Versão 1.03


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.492 - RTT e FCont – Regulamentação da Lei nº 12.973/2014


Portaria RFB nº 1.687, de 17 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior ...


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28 - RFB – Novos códigos de receitas


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.493 - Lei nº 12.973/2014 – Regulamentação da extinção do RTT e demais disposições


PORTARIA Nº 4 - Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho – Aprovados, revisados e revogados


PORTARIA Nº 447 - Instituído Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30 - DCTF – Aprovada versão 3.1


 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

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