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BID - 09-09-2014 - Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

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TST - Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional 
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
TST - Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido
TST - UFES não pode ser responsabilizada por dívida trabalhista de empreiteiro
TST - Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade 

Civil / Empresarial / Tributário:                
RFB - Versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
STJ - Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente 

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STF - Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva

Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 Legislação  
PORTARIA Nº 358 - RFB/PGFN – Prova de regularidade fiscal - Certidão de prova de regularidade previdenciária perante a Fazenda Nacional – Disposições

 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás
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