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BID - 03-09-2014 - JT nega vínculo de emprego entre ex-diretor executivo e a CUT

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Destaque do Dia
TST - JT nega vínculo de emprego entre ex-diretor executivo e a CUT
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Turma afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo
TST - JT nega vínculo de emprego entre ex-diretor executivo e a CUT
TST - Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato 

Civil / Empresarial / Tributário:                
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 229 - IRRF – PLR

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ
STF - STF analisará necessidade de condenação definitiva para sanção disciplinar a preso
STF - Suspenso julgamento sobre denúncia anônima em investigação criminal

Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 Legislação  

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.618 - PIS/Cofins - Drawback Integrado – Alterações


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 8 - IRRF – Definição do fato gerador nos casos de prestação de serviço de pessoa jurídica para pessoa jurídica


 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
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Fone: 62 3954-3008
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