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BID - 01-09-2014 - NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

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Destaque do Dia

TST - NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória


Instrução Normativa RFB Nº 1484 - Dispõe sobre a DCTF e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento

Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
TST - RBS consegue novo julgamento de ação de vendedor tratado com palavras de baixo calão
TST - Xerox perde recurso e enfrenta ação civil pública por fraude em direitos trabalhistas 

Civil / Empresarial / Tributário:                
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 232 - Sobre a desoneração da folha de pagamento em relação à não exclusão da taxa administrativa da base cálculo
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 231 - Sobre a desoneração da folha de pagamento em relação à aplicação do redutor legal sobre o total das receitas auferidas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 229 - IRRF – PLR

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - Terceira Seção afirma legitimidade do Ministério Público estadual para atuar no STJ 

Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 

 Legislação  

Instrução Normativa RFB Nº 1484 - Dispõe sobre a DCTF e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento


PORTARIA CONJUNTA Nº 16 - PGFN/RFB – Prosus - Alterações


 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
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Fone: 62 3954-3008
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