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BID - 28-08-2014 - TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário

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TST - TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário
STF - Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

Civil / Empresarial / Tributário:                
STJ - Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - Estudo preliminar de arquitetura integra patrimônio do autor, mas plágio exige prova de má-fé

Finanças:                                

 

 Legislação  
Não houve publicação de decretos,  leis e normas da linha editorial Buscajus.

 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

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