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BID - 19-08-2014 - Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan

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TST - Ex-sócio de prestadora de serviços tem vínculo empregatício reconhecido com a Jorlan


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Trabalhista / Previdenciário:                
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TST - Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto
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TST - Mantido bloqueio de verbas da União para pagamento de dívida de empresa de publicidade
TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco

Civil / Empresarial / Tributário:                
STJ - Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - Liminar exime jornal de cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa
STJ - Ex-diretor dos Correios pode ser processado por corrupção
CNJ - Enunciados definem norte para ações e decisões de juízes na aplicação de alternativas penais 
Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 

 Legislação  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.490 - Restituição e compensação de contribuições previdenciárias - Alterações


 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

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