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BID - 18-08-2014 - Turma determina recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo

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Destaque do Dia

TST - Turma determina recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo 

Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
STJ - Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
TST - Ex-deputado é multado em ação que reconheceu vínculo de motorista pago com verba da Câmara
TST - TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco
TST - Município de Tupã (SP) reintegrará pintor demitido sem justa causa
TST - Assistente de negócios é enquadrado como bancário e tem vínculo reconhecido com Finasa
TST - Turma determina recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo 

Civil / Empresarial / Tributário:                
RFB - Publicadas a Instrução Normativa RFB nº 1.486 e a Instrução Normativa RFB nº 1.489

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal

Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 

 Legislação  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.490 - Restituição e compensação de contribuições previdenciárias - Alterações


 
 
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás
CEP 74075-230
Fone: 62 3954-3008
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