Banner

BID - 13-08-2014 - Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação

Artigo Noticias Legislação Fale Conosco Produtos e Serviços
 
Destaque do Dia
TST - Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a competência para julgar uma reclamação trabalhista ajuizada por um apontador do Consórcio Galvão-Contreras é da Vara do Trabalho de Magé (RJ), onde os serviços foram prestados. O trabalhador havia ajuizado a ação em Itabuna (BA), onde reside, e alegou que "ficaria muito difícil para ele ajuizar ação na comarca de Magé", pois teria de arcar com as despesas de transporte, alimentação e hospedagem. O ministro Fernando Eizo Ono, relator, destacou que a jurisprudência predominante no TST é de que, quanto à fixação da competência territorial, "devem prevalecer os critérios objetivos previstos no artigo 651 da CLT"...
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação
TST - TST defere promoção por antiguidade a empregados do Metrô-DF
TST - Novo acordo supera alegação de fraude ou simulação em ação anterior
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.007 - ÓRGÃOS PÚBLICOS. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO E ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO. CÓDIGO CNAE
Civil / Empresarial / Tributário:                
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 198 - CSLL - RENDA VARIÁVEL. PERDAS. DEDUÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175 - IRPJ - PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 172 - IRPJ - PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 213 - IRRF - REMESSA AO EXTERIOR. FINS EDUCACIONAIS. ISENÇÃO. GASTOS PESSOAIS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 214 - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO(RET). OPÇÃO. PRAZO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.006 - CORRETORAS DE SEGURO. ALÍQUOTA

Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
STJ - Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Inflação, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros


 

 Legislação  
Não houve publicação de decretos, leis e normas da linha editorial Buscajus.
         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás
CEP 74075-230
Fone: 62 3954-3008
www.buscajus.com.br
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   

 
 
  Fale com o editor:   Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.       www.buscajus.com.br  
                             [SUBSCRIPTIONS]