Banner

BID - 28-07-2014 - Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

Artigo Noticias Legislação Fale Conosco Produtos e Serviços
Destaque do Dia
TST - Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber da empresa a carteira de trabalho. O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT...
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
TST - Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
TST - Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
TST - Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical
TST - Turma afasta obrigatoriedade de pagamento de pensão por dano material em parcela única
TST - Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada
TST - Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo
TST - Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé
TST - Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
TST - Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora 
Civil / Empresarial / Tributário:                
STJ - Primeira Seção impede expulsão de estrangeiro com filha brasileira
STJ - Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou
RFB - Comunicado- DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
RFB - Liberada a transmissão das DCTF referentes aos meses a partir de janeiro de 2014
Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Infração, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros:


Saiba qual banco está cobrando a menor taxa de juros em empréstimos e financiamentos:
 

Principais modalidades de crédito                                                                                                                                                                       

 
 
 Legislação  

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 24 - Parcelamento Lei nº 12.996/2014 – Novos códigos de Darf


PORTARIA Nº 1.134 - Altera a Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI


 

         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás
CEP 74075-230
Fone: 62 3954-3008
www.buscajus.com.br
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   

 
 
  Fale com o editor:   Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.       www.buscajus.com.br  
                             [SUBSCRIPTIONS]