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BID - 22-07-2014 - Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

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TST - Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio: A Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel terá de pagar o adicional de insalubridade a um empregado administrativo que trabalhava em um prédio em cuja garagem havia um tanque de combustíveis em condições irregulares. A condenação foi imposta pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar que o risco envolvia todo o edifício...
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio
TST - TST considera nula intimação da União por meio da PGF, e não da PGU 
Civil / Empresarial / Tributário:                
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 169 - Serviços de instalações e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, ventilação e refrigeração. Não sujeição à retenção de contribuição previdenciária. Prestação mediante cessão de mão de obra. Exclusão.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 6 - Natureza das atividades executadas por data center. Prestação de serviço e não locação de bem móvel. Impossibilidade de segregação das despesas com equipamentos e sua gestão das despesas com serviços de apoio.
Supersimples: Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia
Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
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Índices Financeiros Diários – Infração, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros:


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Principais modalidades de crédito                                                                                                                                                                       

 
 
 Legislação  

LEI N 13.015 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.483 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.


 

         
   Direção Geral: Cristiane Oliveira Silva Ferreira
Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
Diagramação e Produção: Editora Buscajus Ltda.
Tiragem: 84.000 disparos por dia

Rua 7-A N° 165 Sala 404
Edifício Olympus Plaza
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