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BID - 21-07-2014 - Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

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TST - Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano de saúde. Para a Turma, o empregado aposentado tem direito a permanecer no plano, com a mesma cobertura assistencial de quando o contrato de trabalho estava em vigência, mas, para isso, deve arcar com o valor integral do plano, pois o empregador não tem mais obrigação de custear parte da assistência...
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Trabalhista / Previdenciário:                
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Principais modalidades de crédito                                                                                                                                                                       

 
 
 Legislação  

Instrução Normativa nº 1.482 - Parcelamento de débitos previdenciários para efeito de concessão de benefícios – Contribuintes individuais, segurado especial e empregadores domésticos


Resolução CONCLA Nº 1 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – Aprovada a versão 2.2 – Vigência 01.01.2015


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22 - DCTF – PGD versão 3.0 – Revogação do Ato Declaratório


 

         
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Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
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