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BID - 15-07-2014 - Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves

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Destaque do Dia
TST - Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves : A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia concedido a um empregado de setor de abate de aves o pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada. Ele provou que, no período que dispunha para se alimentar e repousar, gastava mais de nove minutos para se lavar e cumprir as exigências sanitárias da BRF Brasil Foods S.A. A decisão foi unânime...
Notícias  
Trabalhista / Previdenciário:                
TST - Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
TST - Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves
TST - CEF consegue mudar decisão que concedia mais horas extras do que foram pedidas

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.041 - IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.038 - CPRB. Contribuição previdenciária substitutiva. Receita bruta. Base de cálculo. Receita de exportação. Empresa comercial exportadora.


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.037 - Contribuição previdenciária substitutiva. Construção civil. Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada.


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.035 - Órgãos públicos. Atividade preponderante. Grau de risco e alíquota de contribuição. Código CNAE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.034 - Órgãos públicos. Atividade preponderante. Grau de risco e alíquota de contribuição. Código CNAE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.032 - Simples nacional. Importadora. Anexo II.


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.031 - IRPF ganho de capital. Isenção. Aplicação em construção de casa


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.033 - GILRAT. Percentual. Grau de risco. Empresa. Estabelecimento. Opção.


PORTARIA Nº 297 - Fatores de atualização e outras providências


SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.041- Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.


 

Civil / Empresarial / Tributário:                
RFB - Cobrança Especial Simples Nacional
RFB - DCTF referente ao mês de maio de 2014
STJ - Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
STJ - CEF indenizará homem baleado na rua durante tentativa de roubo de malotes
Administrativo / Ambiental / Penal e Outras Áreas:                
Finanças:                                

Índices Financeiros Diários – Infração, Dólar, Euro, Taxa Selic, Poupança, IBOVESPA, Salário Mínimo e outros:


Saiba qual banco está cobrando a menor taxa de juros em empréstimos e financiamentos:
 

Principais modalidades de crédito                                                                                                                                                                       

 
 
 Legislação  
PORTARIA N 439 - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 – Texto Técnico Básico disponibilizado para consulta pública
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - Parcelamento IRPJ/CSLL – PGFN e RFB – Lucros auferidos por empresas coligadas e controladas no exterior
 
 
         
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Edição e Direção Jurídica: Eduardo Rosa Ferreira OAB-GO 28.402
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